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Comissões

As comissões são órgãos técnicos compostos de, no mínimo, três Vereadores com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou ainda, de investigar fatos determinados de interesse da Administração.

A – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação quanto ao aspecto constitucional, legal, gramatical, lógico e quanto à técnica legislativa.

PRESIDENTE – LUCIMEIRE MARIA ALVES

RELATOR – WENDER ETERNO GOMES

SECRETÁRIO – SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO


B – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE


Compete à Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e controle emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, orçamentário, fiscalizatório, controle.

PRESIDENTE – WENDER ETERNO GOMES

RELATOR – LUCIMEIRE MARIA ALVES

SECRETÁRIO – LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA


C – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES


Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos e outras Atividades, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais, concessionárias de serviços públicos e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas à deliberação da Câmara.

PRESIDENTE – ELDES JOSÉ DOS REIS

RELATOR – LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO – MARIA APARECIDA ARAÚJO BARBOSA


D– COMISSÃO DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS


Compete à Comissão de assuntos Agropecuários emitir parecer sobre todas as matérias referentes a assuntos agrícolas e Pecuários e outras atividades relacionadas a pasta.

PRESIDENTE – ELDES JOSÉ DOS REIS

RELATOR – LUCIMEIRE MARIA ALVES

SECRETÁRIO – WENDER ETERNO GOMES


E – COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE


Compete à Comissão de defesa do Meio Ambiente, receber, avaliar, investigar e encaminhar as denúncias relativas de agressão ao Meio Ambiente, aos órgãos competentes, fiscalizar e acompanhar programas de Projetos governamentais e não governamentais relativos à proteção do meio ambiente e outras atrbuições.

PRESIDENTE – SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO

RELATOR – LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO – MARIA APARECIDA ARAÚJO BARBOSA


F – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTE E LAZER


Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e às obras e ações assistenciais.

PRESIDENTE – BRUNA SILVA BORGES

RELATOR – MARIA APARECIDA ARAÚJO BARBOSA

SECRETÁRIO – ELDES JOSÉ DOS REIS